Fonte: Governo da Paraiba
Com 181 municípios habilitados a receber recursos financeiros do
Ministério da Saúde (MS), o Programa Saúde na Escola (PSE) atinge, hoje,
uma cobertura de 81,16% do Estado da Paraíba. De acordo com a gerente
operacional da Atenção Básica da Secretaria de Estado da Saúde, (SES),
Suzyanne Araújo, esse índice pode aumentar ainda mais em fevereiro,
quando o MS vai liberar portaria com a relação de novos municípios
habilitados.
De acordo com Suzyanne, desde a criação do Programa, em2009, aadesão
dos municípios tem sido gradativa. Até 2011, na Paraíba, foram
computados 203 municípios desenvolvendo ações de saúde e cidadania nas
escolas do Estado. De2009 a2010, um total de 122 municípios aderiram ao
PSE, o que correspondia a 54,7%. E de2010 a2011, 204 municípios
aderiram, totalizando 91,5%.
Suzyanne informou que o PSE é uma iniciativa dos ministérios da Saúde
e da Educação, por meio de financiamento e fornecimento de materiais e
equipamentos para as escolas e equipes de saúde. O programa também
trabalha para integrar as redes de serviços da área da Educação e do
Sistema Único de Saúde (SUS) nos territórios, com o fortalecimento e a
sustentação da articulação entre as escolas públicas e as unidades
básicas ou unidades de saúde da família, por meio da realização de ações
dirigidas aos alunos.
Segundo ela, o PSE tem como objetivo contribuir para a formação
integral dos estudantes, por meio de ações de promoção, prevenção e
atenção à saúde. “O objetivo é o enfrentamento das vulnerabilidades que
comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública
de ensino, além de construir uma cultura de paz nas escolas”, explicou.
Saúde e educação – O público beneficiário do PSE são
os estudantes da Educação Básica, gestores e profissionais de educação e
saúde, a comunidade escolar e, de forma mais ampliada, estudantes da
rede federal de Educação Profissional e Tecnológica e da Educação de
Jovens e Adultos (EJA). “A escola é a área institucional privilegiada
deste encontro da educação e da saúde: espaço para a convivência social e
para o estabelecimento de relações favoráveis à promoção da saúde pelo
viés de uma educação integral”, esclareceu Suzyanne.
As ações previstas no PSE são acompanhadas por uma comissão
intersetorial de educação e de saúde, formada por pais, professores e
representantes da saúde, que poderão ser os integrantes da equipe de
conselheiros locais.
Todas as ações do programa podem ser realizadas nos municípios
cobertos pelas equipes do Programa de Saúde da Família. Conforme a
gerente, na prática, o que vai acontecer é a integração das redes de
educação e do Sistema Único de Saúde, pois os municípios interessados
devem manifestar sua vontade em aderir ao programa. “A portaria do
Ministério da Saúde definirá os critérios e recursos financeiros para
adesão e orientará também a elaboração dos projetos pelos municípios”,
disse.
Além do incentivo financeiro, compete ao MS a publicação de
almanaques para distribuição aos alunos das escolas atendidas pelo PSE. A
tiragem, este ano, pode chegar a 300 mil exemplares. O Ministério
também produzirá cadernos de atenção básica para as 5,5 mil equipes de
Saúde da Família que atuarão nas escolas.
As ações do PSE dividem-se em quatro áreas:
- Avaliação das condições de saúde: atendimentos nutricionais,
odontológicos, oftalmológicos, auditivos, clínicos e psicossociais com
enfoque na prevenção de doenças virais e cardíacas, além do adequado
tratamento, quando necessário;
- Promoção da saúde e prevenção: informação de qualidade e incentivo
da adoção de práticas de alimentação saudável e de atividades físicas,
conscientização da responsabilidade e consequências do uso de álcool e
outras drogas, uso da violência. Há, também, educação para a saúde
sexual e reprodutiva, com enfoque à prevenção da Aids, hepatites virais e
outras doenças sexualmente transmissíveis, por meio do programa Saúde e Prevenção nas Escolas;
- Educação permanente dos profissionais da área: cursos de saúde
voltados para profissionais da educação e treinamento das equipes de
saúde. Jovens também são qualificados para disseminar as informações
entre outros jovens e crianças;
- · Monitoramento e avaliação da saúde dos
estudantes: atenção às estatísticas do Estado sobre a saúde dos jovens
beneficiados com encarte Saúde no Censo Escolar, Pesquisa Nacional de
Saúde do Escolar, Sistema de Monitoramento do Projeto Saúde e Prevenção
nas Escolas e Pesquisa Nacional do Perfil Nutricional e Consumo
Alimentar dos Escolares.
Mais do que uma estratégia de integração das políticas setoriais, o
PSE se propõe a ser um novo desenho da política de educação e saúde, já
que trata a saúde e a educação integrais como parte de uma formação
ampla para a cidadania e o usufruto pleno dos direitos humanos; permite a
progressiva ampliação das ações executadas pelos sistemas de saúde e
educação com vistas à atenção integral à saúde de crianças e
adolescentes; e promove a articulação de saberes, a participação de
estudantes, pais, comunidade escolar e sociedade em geral na construção e
controle social da política pública.
Veja relação dos 181 municípios habilitados pelo MS para receber recursos financeiros:
Anexo da PORTARIA No – 3.014, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011
Município
|
ESF
|
VR. Total Repasse Financeiro
|
- Aguiar
|
1
|
10.050,00
|
- Alagoa Nova
|
8
|
80.400,00
|
- Alagoinha
|
3
|
30.150,00
|
- Algodão de Jandaira
|
1
|
10.050,00
|
- Alhandra
|
7
|
70.350.00
|
- Aparecida
|
3
|
30.150,00
|
- Araçagi
|
8
|
80.400,00
|
- Arara
|
4
|
40.200,00
|
- Araruna
|
6
|
60.300,00
|
- Areia
|
7
|
70.350,00
|
- Areial
|
3
|
30.150,00
|
- Aroeiras
|
8
|
80.400,00
|
- Assunção
|
1
|
10.050,00
|
- Bananeiras
|
9
|
90.450,00
|
- Baraúna
|
1
|
10.050,00
|
- Barra de Santa Rosa
|
5
|
50.250,00
|
- Barra de Santana
|
4
|
40.200,00
|
- Barra de São Miguel
|
2
|
20.100,00
|
- Bayeux
|
28
|
187.600,00
|
- Belém
|
6
|
60.300,00
|
- Belém do Brejo do Cruz
|
3
|
30.150,00
|
- Bernardino Batista
|
1
|
10.050,00
|
- Boa Ventura
|
3
|
30.150,00
|
- Bom Sucesso
|
2
|
20.100,00
|
- Bonito Sta Fé
|
4
|
40.200,00
|
- Boqueirão
|
7
|
70.350,00
|
- Brejo do Cruz
|
5
|
50.250,00
|
- Brejo dos Santos
|
2
|
20.100,00
|
- Caaporã
|
8
|
80.400,00
|
- Cabaceiras
|
2
|
20.100,00
|
- Cabedelo
|
19
|
127.300,00
|
- Cachoeira dos Índios
|
3
|
30.150,00
|
- Cacimba de Areia
|
2
|
20.100,00
|
- Cacimba de Dentro
|
7
|
70.350,00
|
- Cacimbas
|
2
|
20.100,00
|
- Cajazeiras
|
15
|
100.500,00
|
- Cajazeirinhas
|
1
|
10.050,00
|
- Caldas Brandão
|
2
|
20.100,00
|
- Camalaú
|
2
|
20.100,00
|
- Campo de Santana
|
4
|
40.200,00
|
- Capim
|
2
|
20.100,00
|
- Carrapateira
|
1
|
10.050,00
|
- Casserengue
|
2
|
20.100,00
|
- Caturité
|
2
|
20.100,00
|
- Conceição
|
4
|
40.200,00
|
- Condado
|
3
|
30.150,00
|
- Conde
|
9
|
90.450,00
|
- Congo
|
2
|
20.100,00
|
- Coremas
|
7
|
70.350,00
|
- Coxixola
|
1
|
10.050,00
|
- Cubati
|
3
|
30.150,00
|
- Cuité
|
9
|
90.450,00
|
- Cuité de Mamanguape
|
3
|
30.150,00
|
- Cuitegí
|
3
|
30.150,00
|
- Curral de Cima
|
2
|
20.100,00
|
- Curral Velho
|
1
|
10.050,00
|
- Damião
|
2
|
20.100,00
|
- Diamante
|
3
|
30.150,00
|
- Dona Inês
|
5
|
50.250,00
|
- Duas Estradas
|
2
|
20.100,00
|
- Emas
|
1
|
10.050,00
|
- Esperança
|
10
|
100.500,00
|
- Fagundes
|
5
|
50.250,00
|
- Frei Martinho
|
1
|
10.050,00
|
- Guarabira
|
18
|
120.600,00
|
- Gurinhém
|
3
|
30.150,00
|
- Ibiara
|
1
|
10.050,00
|
- Igaracy
|
2
|
20.100,00
|
- Imaculada
|
5
|
50.250,00
|
- Ingá
|
7
|
70.350,00
|
- Itabaiana
|
10
|
100.500,00
|
- Itaporanga
|
9
|
90.450,00
|
- Itapororoca
|
6
|
60.300,00
|
- Jacaraú
|
6
|
60.300,00
|
- Jericó
|
3
|
30.150,00
|
- João Pessoa
|
77
|
515.900,00
|
- Juarez Távora
|
3
|
30.150,00
|
- Juazeirinho
|
5
|
50.250,00
|
- Junco do Seridó
|
2
|
20.100,00
|
- Juripiranga
|
4
|
40.200,00
|
- Juru
|
4
|
40.200,00
|
- Lagoa
|
2
|
20.100,00
|
- Lagoa de Dentro
|
3
|
30.150,00
|
- Lagoa Seca
|
10
|
100.500,00
|
- Lastro
|
1
|
10.050,00
|
- Livramento
|
3
|
30.150,00
|
- Logradouro
|
2
|
20.100,00
|
- Lucena
|
3
|
30.150,00
|
- Mãe Dágua
|
2
|
20.100,00
|
- Mamanguape
|
14
|
93.800,00
|
- Mari
|
9
|
90.450,00
|
- Marizópolis
|
3
|
30.150,00
|
- Mataraca
|
3
|
30.150,00
|
- Matinhas
|
2
|
20.100,00
|
- Mato Grosso
|
1
|
10.050,00
|
- Maturéia
|
2
|
20.100,00
|
- Mogeiro
|
6
|
60.300,00
|
- Montadas
|
2
|
20.100,00
|
- Monte Horebe
|
2
|
20.100,00
|
- Monteiro
|
9
|
90.450,00
|
- Mulungu
|
1
|
10.050,00
|
- Natuba
|
4
|
40.200,00
|
- Nazarezinho
|
3
|
30.150,00
|
- Nova Floresta
|
4
|
40.200,00
|
- Nova Olinda
|
3
|
30.150,00
|
- Nova Palmeira
|
2
|
20.100,00
|
- Olivedos
|
1
|
10.050,00
|
- Ouro Velho
|
1
|
10.050,00
|
- Passagem
|
1
|
10.050,00
|
- Patos
|
36
|
244.550,00
|
- Paulista
|
5
|
50.250,00
|
- Pedra lavrada
|
3
|
30.150,00
|
- Pedras de Fogo
|
6
|
60.300,00
|
- Pedro Régis
|
2
|
20.100,00
|
- Piancó
|
6
|
60.300,00
|
- Picuí
|
7
|
70.350,00
|
- Pilar
|
5
|
50.250,00
|
- Pilões
|
3
|
30.150,00
|
- Pirpirituba
|
4
|
40.200,00
|
- Pocinhos
|
7
|
70.350,00
|
- Poço Dantas
|
2
|
20.100,00
|
- Poço de José de Moura
|
2
|
20.100,00
|
- Pombal
|
11
|
77.050,00
|
- Prata
|
2
|
20.100,00
|
- Princesa Isabel
|
8
|
80.400,00
|
- Puxinanã
|
4
|
40.200,00
|
- Queimadas
|
16
|
107.200,00
|
- Quixabá
|
1
|
10.050,00
|
- Remígio
|
7
|
70.350,00
|
- Riachão
|
1
|
10.050,00
|
- Riachão de Bacamarte
|
2
|
20.100,00
|
- Riacho de Santo Antonio
|
1
|
10.050,00
|
- Riacho dos Cavalos
|
3
|
30.150,00
|
- Rio Tinto
|
9
|
90.450,00
|
- Salgado São Felix
|
5
|
50.250,00
|
- Santa Cecília
|
3
|
30.150,00
|
- Santa Cruz
|
3
|
30.150,00
|
- Santa Helena
|
3
|
30.150,00
|
- Santa Inês
|
1
|
10.050,00
|
- Santa Luzia
|
6
|
60.300,00
|
- Santa Rita
|
39
|
261.300,00
|
- Santa Terezinha
|
2
|
20.100,00
|
- Santana dos Garrotes
|
2
|
20.100,00
|
- Santarém
|
1
|
10.050,00
|
- Santo André
|
1
|
10.050,00
|
- São Bento
|
11
|
110.550,00
|
- São João do Rio do Peixe
|
3
|
30.150,00
|
- São José da lagoa Tapada
|
3
|
30.150,00
|
- São José de Espinharas
|
2
|
20.100,00
|
- São José de Piranhas
|
7
|
70.350,00
|
- São José do Brejo do Cruz
|
1
|
10.050,00
|
- São José do Sabugi
|
2
|
20.100,00
|
- São José dos Cordeiros
|
2
|
20.100,00
|
- São José dos Ramos
|
2
|
20.100,00
|
- São Mamede
|
3
|
30.150,00
|
- São Miguel de Taipu
|
3
|
30.150,00
|
- São Sebastião de Lagoa de Roça
|
5
|
50.250,00
|
- São Sebastião do Umbuzeiro
|
1
|
10.050,00
|
- Sapé
|
18
|
123.950,00
|
- Seridó
|
4
|
40.200,00
|
- Serra Branca
|
5
|
50.250,00
|
- Serra da Raiz
|
1
|
10.050,00
|
- Serra Grande
|
1
|
10.050,00
|
- Serra Redonda
|
1
|
10.050,00
|
- Serraria
|
3
|
30.150,00
|
- Sertãozinho
|
2
|
20.100,00
|
- Solânea
|
10
|
70.350,00
|
- Soledade
|
5
|
50.250,00
|
- Sossêgo
|
1
|
10.050,00
|
- Sousa
|
9
|
60.300,00
|
- Sumé
|
5
|
50.250,00
|
- Taperoá
|
5
|
50.250,00
|
- Teixeira
|
5
|
50.250,00
|
- Tenório
|
1
|
10.050,00
|
- Triunfo
|
4
|
40.200,00
|
- Uiraúna
|
6
|
60.300,00
|
- Umbuzeiro
|
4
|
40.200,00
|
- Várzea
|
1
|
10.050,00
|
- Vieirópolis
|
2
|
20.100,00
|
- Vista Serrana
|
1
|
10.050,00
|
- Zabelê
|
1
|
10.050,00
|
